QUAIS OS DIREITOS DE QUEM ASSINA A CLÁUSULA DE NON COMPETE?

Que essa cláusula veda o ato de praticar a concorrência ou qualquer ato que implique no conflito de interesse com atividades da empresa, todos já sabem. O que muitos não sabem é que existem requisitos para validade desta cláusula e que, muitas vezes, não são respeitadas, tornando-se cláusulas vazias. Já analisei muito contrato de “empresa […]